segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Eleições para Conselheiros Tutelares


No dia 16 de outubro, acontecerá a eleição dos conselheiros tutelares da capital paulista para a nova gestão 2011 - 2014, por meio de voto secreto, direto e facultativo nas respectivas zonas eleitorais.

A eleição é dirigida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Secretaria de Participação e Parceria (SMPP), que instituiu uma comissão eleitoral, para este fim, composta por 6 representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 02 (dois) suplentes do referido Conselho e 02 (dois) representantes da sociedade civil.

Atualmente, existem 37 Conselhos Tutelares em São Paulo, espalhados pelas 31 subprefeituras da cidade. Este número aumentará para 44, após a posse dos conselheiros, no dia 18 de novembro.

As eleições têm como intuito fazer com que a população tenha o direito de escolher conselheiros regionais para trabalhar de acordo com a missão de zelar, fiscalizar, garantir e elaborar propostas que garantam planos e programas a favor dos direitos da criança e do adolescente.

Poderão votar todas as pessoas maiores de 16 anos que possuírem título de eleitor emitido até o dia 29/07/2011. No dia, basta apresentar o título de eleitor ou documento com foto. Os eleitores poderão votar uma única vez e em apenas um candidato para o Conselho Tutelar de uma das 44 regiões de acordo com a listagem dos locais de votação e seções.

Serão utilizadas urnas eletrônicas para garantir que a eleição tenha transparência e transcorra da maneira como os eleitores já estão acostumados, facilitando uma participação maior da comunidade e haverá colégios eleitorais em todos os bairros concentrando as seções adjacentes.

A totalização eletrônica dos votos e/ou a apuração manual terão início no próprio dia 16 de outubro, após confirmação e verificação da chegada de todas as urnas eletrônicas referentes aos respectivos Conselhos Tutelares.

Mais informações acesse: www.prefeitura.sp.gov.br/smpp

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